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Título:
LEI Nº 4.544 31/08/1954 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Autoriza o Executivo a receber e localizar, na Praça da Sé, o monumento a Anchieta, e dá outras providências.
Publicação:
DOE 01/09/1954 p. 50
Projeto:
Projeto de Lei Nº 194/1954
Autor(es):
EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
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